As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) ao lançar provimento a recurso especial de uma administradora de consórcios – credora fiduciária – e afastar sua própria responsabilidade pelo pagamento do encargos condominiais em […]
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Nosso escritório do advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com o modelo por governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma polÃtica do participaçãeste nos lucros e efeitos instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.
Nos contratos de alienaçãeste fiduciária com garantia por bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento por despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. ESTES encargos só podem ser atribuÃDestes ao credor fiduciário se houver a consolidação de sua própria propriedade, tornando-se ele este possuidor do natural. Em caso do utilização da garantia, o credor recebe o imóvel pelo estado em que se encontra, até mesmo usando ESTES débitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto o feição propter rem das obrigações.
O ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender que a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo que tange a competência concorrente.
Tais como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão possui validade em todo este território nacional. A garantia de velocidade mÃnima de Net banda larga nãeste era informada de maneira expressa na publicidade da NET ServiçESTES do Comunicação S/A. Por meio da proceder coletiva por consumo, o MPSC acusou a prática por publicidade enganosa por Parcela da NET, como […]
Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural tais como qual seja solicitado cópia do identidade e comprovante do endereço, previamente que as partes venham a fazer qualquer Genero de pagamento umas às outras.
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Writing a narrative essay is incredibly like a storytelling. Narrative documents are normally a story type. A narrative essay is among the complete most personalized sorts of essay you will create. To place it in short, narrative essays have go over here some essential variations from almost all academic texts. As you compose a story essay, you’ll need to attempt to take it easy a little over when you […]
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Demasiado se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição por bem jurÃdico tutelado.
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Afinal, Andam empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as Renan Batista Silva companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]
144, da Constituição da República Federativa do PaÃs do futebol. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade de se responsabilizar check here este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]
Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados no Nicho de manejorefregatráfego. Utilizam o mfoitodo “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a o mercado do produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.
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